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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

, aspectos e funcionamentos do sistema de controle de constitucionalidade pelo poder judiciário
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

fez com que o assunto fosse tratado, por muito tempo, pelo Tribunal Superior Eleitoral, através de seu poder de regulamentar as eleições.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

deveres dos cônjuges a esta autoridade. Após discussões, em relação à efetiva constância do poder
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:24

A cassação da aposentadoria do Servidor Público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF

Tribunal Federal acerca da temática. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente onde aduz erro material de fixação
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 12:53

Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente

A parte requerida deverá pagar à parte autora o valor de R$ 494,55 (quatrocentos e noventa e quatro
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

parte de quem vai prestar o serviço, o empregado, e o segundo por parte de quem contrata, a empresa.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:52

Empresa de saneamento não consegue nulidade de sentença que converteu MS em reclamação trabalhista

reclamada de que não seria parte na ação, a sentença destacou que, por ter sido recebida como reclamação trabalhista, ?não há que se falar em ilegitimidade de parte?
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

de São Paulo. Os bons resultados obtidos nestas áreas vêm lhe garantindo indicações por parte de
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

realização do presente utiliza-se o método dedutivo, isto é parte-se da premissa maior para o campo específico.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:57

Montesquieu revira-se no túmulo

Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar decisão judicial do Supremo Tribunal feral.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:49

Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa em contratação de serviço de informática

políticos, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e multa.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:33

Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada da apresentação das certidões negativas de débitos fiscais.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 15:40

Câmara aprova projeto sobre avaliação de risco de violência contra a mulher

de violência. Se não for possível, ficará a cargo do Ministério Público ou do Poder Judiciário.
Legislação » Emendas Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:09

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92

como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 12:57

Consultor de vendas que não soube o motivo de sua justa causa receberá indenização

Para o relator, houve abuso do poder de rescindir o contrato por falta grave, porque, só em juízo
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 14:57

Veterinária contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo com petshop

Service para poder trabalhar na clínica Animal Health Cães e Gatos Ltda. Ela trabalhou para a petshop durante 16 anos

Exibindo resultado de 2721 até 2740 de um total de 52215

, aspectos e funcionamentos do sistema de controle de constitucionalidade pelo poder judiciário

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

fez com que o assunto fosse tratado, por muito tempo, pelo Tribunal Superior Eleitoral, através de seu poder de regulamentar as eleições.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.

deveres dos cônjuges a esta autoridade. Após discussões, em relação à efetiva constância do poder

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

Tribunal Federal acerca da temática. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente onde aduz erro material de fixação

A parte requerida deverá pagar à parte autora o valor de R$ 494,55 (quatrocentos e noventa e quatro

parte de quem vai prestar o serviço, o empregado, e o segundo por parte de quem contrata, a empresa.

reclamada de que não seria parte na ação, a sentença destacou que, por ter sido recebida como reclamação trabalhista, ?não há que se falar em ilegitimidade de parte?

de São Paulo. Os bons resultados obtidos nestas áreas vêm lhe garantindo indicações por parte de

realização do presente utiliza-se o método dedutivo, isto é parte-se da premissa maior para o campo específico.

Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar decisão judicial do Supremo Tribunal feral.

políticos, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e multa.

, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada da apresentação das certidões negativas de débitos fiscais.

de violência. Se não for possível, ficará a cargo do Ministério Público ou do Poder Judiciário.

como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.

Para o relator, houve abuso do poder de rescindir o contrato por falta grave, porque, só em juízo

Service para poder trabalhar na clínica Animal Health Cães e Gatos Ltda. Ela trabalhou para a petshop durante 16 anos

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